Esclarecimento aos Leitores
É
de vital importância esclarecer que este BLOG, em plena vigência do
Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes
dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando
os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a
manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é
livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX). Além
disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se
constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em
comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e
de crença".
Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda esclarecer que as menções, aferições, colocações, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão restritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias. Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.
Sendo assim não serão publicados comentários ou réplicas com ofensas de caráter pessoal ou que usem palavras de baixo calão.
Dispositivos Constitucionais:
Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda esclarecer que as menções, aferições, colocações, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão restritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias. Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.
Sendo assim não serão publicados comentários ou réplicas com ofensas de caráter pessoal ou que usem palavras de baixo calão.
Dispositivos Constitucionais:
Inciso IX do Artigo 5º da Constituição:
“IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;”
“IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;”
Artigo 220:
“A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
“A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”
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