Kataguiri propõe PL que acaba com a Profissão de Frentistas em Postos de Combustíveis

Projeto de Lei de autoria do deputado Federal Kim Kataguiri (DEM-SP) prevê que postos se adaptem ao modelo já existente nos Estados Unidos.

A proposta de Kim Kataguiri pode acabar com a profissão de frentista em postos de combustíveis do país.

O texto de autoria do deputado federal Kim Kataguiri propõe que os postos se adaptem para o autoatendimento, modelo que já existe em outros países como os Estados Unidos. A proposição do parlamentar é uma emenda à MP 1.063, que permite a venda direta de etanol entre usinas e postos.

A Lei 9.956/2000 em vigor obriga os postos de combustíveis a utilizarem frentistas.

Kim Kataguiri defende que a proposta tem por objetivo reduzir os custos dos postos e por conta disso irá reduzir o preço do combustível na bomba. Kataguiri reconhece que sua proposta poderá resultar em demissões dos trabalhadores da área, mas diz que já existe uma discussão com categorias do setor para que a regulamentação passe antes por um tempo de transição, que poderia ser de até 5 anos, visando capacitar ou realocar os trabalhadores afetados para novas áreas.

“Claro que o principal custo da gasolina não está na operação do posto, mas no dólar e na tributação. Mas, sem dúvida nenhuma, o que a gente puder otimizar de custos do posto, melhor. É trabalhar com o sindicato de trabalhadores justamente para pensar em uma fase de transição, para que não seja abrupto, para que não tenha essa adoção imediata”, justificou.

O Presidente da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro), analisou o Projeto de Lei proposto por Kataguiri:

“O frentista tem um atendimento com melhor qualidade, com segurança, funcionário treinado. Imagina uma pessoa no Brasil, nas cidades violentas como nós temos, ir abastecer seu carro em um posto de gasolina a qualquer hora do dia ou da noite sozinho. Sem dizer também da questão do perigo. Posto de gasolina você vê que a todo momento tem explosão”

As emendas à MP 1063 tem previsão de ser votada pelo Congresso Nacional ainda em setembro de 2021. Se aprovado, o PL pode entrar em vigor em dezembro do corrente ano.