Breaking News

6/recent/ticker-posts

No apagar das luzes Dilma veta projeto aprovado no Congresso que determinava instituição de linha oficial de pobreza

Dilma veta projeto aprovado no Congresso que
determinava instituição de linha oficial de pobreza
A presidente Dilma Rousseff vetou, no apagar das luzes do ano de 2014, projeto de lei aprovado no Congresso que determinava a instituição de uma linha oficial de pobreza no país (PLS 66/1999). A proposta, apresentada há quase 16 anos pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), define como linha de pobreza o rendimento anual mínimo para aquisição de bens e serviços “necessários para uma vida digna”. O projeto aprovado pelo Senado no mês de dezembro determina que as políticas públicas do governo federal para erradicação da pobreza deverão trazer metas nacionais e regionais de redução do número de pessoas e família que estejam vivendo abaixo da linha estabelecida. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados que chegou ao Senado em 2011. Em 2013 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deu parecer favorável à matéria. Em novembro, foi a vez de a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) apreciar o projeto e aprová-lo.

O governo do PT, que há alguns anos vem divulgando em veículos de comunicação o slogan publicitário “Brasil pobre é Brasil sem miséria”, não aceita iniciativas do Congresso que venham a ajudar no combate à pobreza, nem que elas tenham sido elaboradas por membros de seu próprio partido, como o senador Eduardo Suplicy.

Fonte AD

Postar um comentário

0 Comentários