Iraque estuda legalizar pedofilia, poligamia e violação no casamento

O Governo iraquiano desenvolveu um projeto de lei polemico que se aplicaria apenas à maioria xiita no país. Autoriza a poligamia, e pedofilia, permite aos homens casarem com crianças a partir de 9 anos e permite a violação dentro do matrimonio.

Protesto em Bagdad, no Dia da Mulher (8 de março), contra a nova proposta de leiFotografia © REUTERS/Thaier al-Sudani

A proposta de lei prevê a legalização da poligamia, estabelecendo até a forma como o homem deve tratar as suas várias mulheres. Assim, apesar do princípio geral de que deve haver um tratamento de "igualdade" para com todas as esposas, estabelece que o marido pode passar sete dias consecutivos com um das suas mulheres, se ela for jovem e não tenha sido casada antes. Se o casamento for com uma mulher que já tenha sido casada, então o marido só tem a obrigação de passar três dias consecutivos com ela.

O projeto prevê ainda a legalização dos casamentos com meninas a partir dos 9 anos. As ativistas iraquianas denunciam uma "legalização da pedofilia". Além disso, permite a violação dentro do casamento, ao dizer que o marido tem o direito de manter relações sexuais com a sua mulher independentemente do seu consentimento.

A proposta dificulta ainda o divórcio às mulheres. Estas podem apenas pedir o divórcio se o marido for impotente ou se o seu pénis tiver sido amputado. Já os homens podem divorciar-se por causa de seis razões, sendo que duas delas estão ligadas ao aparecimento de erupções cutâneas nas mulheres, segundo a Human Rights Watch.

A proposta para a nova Lei da Família foi apresentada em outubro, tendo lançado um debate na sociedade iraquiana. O projeto de lei, baseado na jurisprudência da escola religiosa de Jaafari (fundada pelo sexto imã xiita Jaafar al-Sadiq), deverá ser discutido no Parlamento depois das eleições de abril.

Para os analistas políticos, o projeto de lei é uma jogada do primeiro-ministro Nuri al-Maliki, que pretende atrair os votos do partido xiita radical Fadhila. Segundo as últimas sondagens, nas legislativas de 30 de abril darão ao partido de Al-Maliki apenas uma minoria no Parlamento. Com a conversão à 'sharia' (lei islâmica) poderia conquistar o apoio do partido fundamentalista.

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